----- Mensagem encaminhada ----

De: Evangelicos Pela Justiça <evangelicospelajustica@yahoo.com.br>

Para: fatima.cleide@senadora.gov.br

Enviadas: Terça-feira, 8 de Dezembro de 2009 9:14:45

Assunto: Duvidas sobre o PLC 122

Excelentíssima Senadora

Fátima Cleide

Prezada Senhora:

Referente ao PLC 122

Cumprimentando-a desejamos que V. Ex.ª e sua família estejam em paz e todos bem.

O EPJ – Evangélicos pela Justiça é um grupo em formação de evangélicos e protestantes de várias denominações e de vários estados, que tem por objetivo promover reflexões e ações sociopolíticas. Estamos acompanhando a tramitação do PLC 122 e observamos que V. Ex.ª apresentou um substitutivo. Resolvemos então estudá-lo enquanto grupo, mas para isso pedimos alguns esclarecimentos:

Com base no texto do substitutivo, perguntamos:

a) é intenção de V. Ex.ª criminalizar quem defender que determinadas orientações sexuais e identidades de gênero são pecaminosas?

b) é intenção de V. Ex.ª criminalizar uma igreja que impedir ou restringir a expressão e a manifestação de afetividade em templos que são privados e abertos ao público, entre pessoas do mesmo sexo, sendo estas expressões e manifestações permitidas às pessoas de sexo diferente?

Fazemos estas perguntas, pois por um lado observamos que a justificativa do projeto se refere à violência contra os homossexuais e nesse aspecto estamos solidários. Por outro lado não fica bem definido a fronteira entre a liberdade religiosa no que diz respeito às questões morais, e o que pode ser enquadrado por discriminação.

Considerando que é uma obrigação do legislativo elaborar leis que sejam bastante claras para o cidadão e para o poder judiciário, esperamos um aprofundamento do debate.

Desde já agradecemos a atenção e desejamos que Deus continue abençoando cada vez mais V. Exª e sua família.

8 de dezembro de 2009

EPJ – Evangélicos Pela Justiça

evangelicospelajustica@yahoo.com.br

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